A contratação do curso “ PRÁTICA ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Aspectos Materiais e Processuais”, ministrado pelo professor Igor Pereira Pinheiro, tendo carga horária de 16 (dezesseis) horas de forma presencial, conforme as disposições, os elementos característicos e as especificações técnicas constantes no Ato de Contratação Direta, Termo de Referência, Proposta da Contratada e respectivos anexos, documentos estes que integram este instrumento contratual independentemente de transcrição.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Unidade

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

Local

Macapá/AP

Fornecedor

lendo do PNCP…

Tipo

Contrato (termo inicial) · Inexigibilidade

Assinatura

22/07/2026

Vigência

26/07/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

— / R$ 30.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

24/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).