Descrição Curso EAD do Tribunal do Júri, Curso de Extensão em Processo Estrutural, Curso de Extensão em Direito Penal e Direito Processual Penal no Contexto da Inteligência artificial e Curso EAD de Patrimônio Público, ofertados pela Escola Superior do Ministério Público ESMP.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Unidade

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

Local

Macapá/AP

Fornecedor

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO FUNCIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO (13.885.270/0001-79)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

20.06.0000.0001529/2026-87

Assinatura

29/04/2026

Vigência

04/05/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 6.200,00 / R$ 6.200,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

04/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).