Despesa com a contratação de assinatura para contratação/renovação dos serviços de assinatura para acesso aos produtos da Editora Fórum, Biblioteca Digital Fórum de Conhecimento Jurídico 13ª Série (104 títulos para acesso permanente e ilimitado ), Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público (23 livros acesso por 12 meses), Coleção Fórum Emerson Garcia de Direito Constitucional (8 volumes - acesso por 12 meses) e a Coleção Fórum Professor Celso Antonio Bandeira de Melo (6 volumes - acesso por 12 meses) totalizando 141 novos livros que irão compor o acervo da biblioteca digital do MPAP.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Unidade

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

Local

Macapá/AP

Fornecedor

lendo do PNCP…

Tipo

Empenho · Inexigibilidade

Assinatura

02/03/2026

Vigência

02/03/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

— / R$ 54.631,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

03/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).