vence em 107 diasprorrogado 2×34868257000181-2-000001/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE ON-LINE QUE POSSIBILITE RECEPÇÃO, CADASTRO, ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS, UTILIZE OS DADOS DESTES DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRANSMITIR AS DECLARAÇÕES AO SPED (SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL) POSSIBILITANDO O ENVIO AUTOMÁTICO DA DECLARAÇÃO DE RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRIBUTÁRIAS EFD-REINF SÉRIE R-2000, E SÉRIE R-4000; REGISTRO DE PAGAMENTO À TRABALHADORES SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO (AUTÔNOMOS), DE MODO QUE O TRANSMITA AO E-SOCIAL; E EM SEGUNDA ETAPA, UTILIZAR-SE DESSES DADOS E ACRESCENTADO OUTROS NECESSÁRIOS, PARA ALIMENTAÇÃO DAS BASES SIAFI CONFORME LEGISLAÇÃO E NECESSIDADE VIGENTES.
- Unidade
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP
- Local
- Macapá/AP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 23125.020804/2023-19
- Assinatura
- 23/01/2024
- Vigência
- 24/02/2024 a 24/02/2027 (originalmente até 24/02/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 44.600,00 / R$ 392.065,64
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 05/02/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N° 02/2024, CUJO OBEJTO É A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE ON-LINE QUE POSSIBILITE RECEPÇÃO, CADASTRO, ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS, UTILIZE OS DADOS DESTES DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRANSMITIR AS DECLARAÇÕES AO SPED (SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL) POSSIBILITANDO O ENVIO AUTOMÁTICO DA DECLARAÇÃO DE RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRIBUTÁRIAS EFD-REINF SÉRIE R-2000, E SÉRIE R-4000; REGISTRO DE PAGAMENTO À TRABALHADORES SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO (AUTÔNOMOS), DE MODO QUE O TRANSMITA AO E-SOCIAL; E EM SEGUNDA ETAPA, UTILIZAR-SE DESSES DADOS E ACRESCENTADO OUTROS NECESSÁRIOS, PARA ALIMENTAÇÃO DAS BASES SIAFI CONFORME LEGISLAÇÃO E NECESSIDADE VIGENTES”. | 23/02/2025 | 24/02/2026 | R$ 28.955,47 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESETEN INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 02/2024, ´POR MAIS 12 (DOZE) MESES. | 23/02/2026 | 24/02/2027 | R$ 28.955,47 |
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