vence em 1122 dias34849691000114-2-000009/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM E GARÇOM PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDETEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
- Local
- Aracaju/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0190/2024
- Assinatura
- 04/12/2024
- Vigência
- 05/12/2024 a 04/12/2029
- Valor inicial / global
- R$ 12.199,62 / R$ 12.199,62
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 10/12/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1º APOSTILAMENTO | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 06/2024 SEDETEC, FIRMADO COM A EMPRESA GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA, COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO PARA FINS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, ALTERANDO O VALOR INDIVIDUALMENTE PAGO À CATEGORIA PROFISSIONAL VINCULADA AO OBJETO CONTRATUAL, DE R$ 1.412,00 (UM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS) PARA R$ 1.520,02 (UM MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E DOIS CENTAVOS).O VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 06/2024 É DE R$ 146.395,44 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), COM VALOR MENSAL DE R$ 12.199,62 (DOZE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). COM O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, RESPALDADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SE000033/2025, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), OS VALORES PASSAM A SER: VALOR ANUAL DE R$ 157.181,76 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) E VALOR MENSAL DE R$ 13.098,48 (TREZE MIL, NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) | 28/04/2025 | — | +R$ 10.786,32 |
| Termo de Apostilamento 2º APOSTILAMENTO | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2024 SEDETEC, FIRMADO COM A EMPRESA GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA, COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO PARA FINS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, ALTERANDO O VALOR INDIVIDUALMENTE PAGO À CATEGORIA PROFISSIONAL VINCULADA AO OBJETO CONTRATUAL, DE R$ 1.520,02 (UM MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 1.623,22 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS. O VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 06/2024 É DE R$ 157.181,76 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) E VALOR MENSAL DE R$ 13.098,48 (TREZE MIL, NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). COM O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, RESPALDADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SE000016/2026, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), OS VALORES PASSAM A SER: VALOR ANUAL DE R$ 167.152,95 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E VALOR MENSAL DE R$ 13.929,41 (TREZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). | 07/04/2026 | — | +R$ 9.971,19 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).