vence em 475 diasprorrogado 1×34841195000114-2-000052/2025
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO ELÍSIO CARMELO COM CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES PADRÃO SEED E VESTIÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO.
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
- Local
- Aracaju/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Cessão · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 0009/2025
- Assinatura
- 08/10/2025
- Vigência
- 30/10/2025 a 27/02/2028 (originalmente até 29/10/2027)
- Valor inicial / global
- R$ 11.730.933,07 / R$ 11.730.933,07
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 10/11/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1º APOSTILAMENTO | REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO ELÍSIO CARMELO COM CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES PADRÃO SEED E VESTIÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, NO ESTADO DE SERGIPE, VISANDO MANTER O EQUILÍBRIO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DA AVENÇA, TENDO POR BASE O INCC – ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA OBRAS PÚBLICAS, PREVIAMENTE FIXADO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, BEM COMO A PLANILHA DE DADOS CONTRATUAIS E O RELATÓRIO TÉCNICO PARA APOSTILAMENTO DO CONTRATO, ELABORADOS PELO ENGENHEIRO FISCAL DE SERVIÇOS/OBRAS DA SEED, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE INSTRUMENTO, NO VALOR DE R$ 643.997,41 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), SENDO O VALOR DE R$ 239.454,87 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) REFERENTE A REFORMA DA ESCOLA, O VALOR DE R$ 349.153,39 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) REFERENTE A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA , E O VALOR DE R$ 55.389,15 (CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS) REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES. | 12/03/2026 | — | +R$ 643.997,41 |
| Termo Aditivo 1º ADITIVO | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETIVO, ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 106/2025, CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA ITEM 5.1 EM MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, TOTALIZANDO 850 (OITOCENTOS E CINQUENTA) DIAS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO; COMO TAMBÉM ADITAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 106/2025, CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA ITEM 5.2 EM MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS TOTALIZANDO 485 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DA EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, E ADITAR O VALOR CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 106/2025, EM MAIS R$ 698.288,58 (SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), SENDO O VALOR DE R$ 116.032,29 (CENTO E DEZESSEIS MIL, TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) REFERENTE A REFORMA DO COLÉGIO, E O VALOR DE R$ 582.256,29 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) REFERENTE A AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS (REFORMA DO COLÉGIO 2,477812676% E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO 8,26050700%). TOTALIZANDO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 12.429.221,65 (DOZE MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). | 30/07/2026 | 27/02/2028 | +R$ 698.288,58 |
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