Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 3 (três) servidores do TJRR no "20º Pregão Week", a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. ANEXO ÚNICO - CLÁUSULAS ESSENCIAIS DA CONTRATAÇÃO Esta Nota de Empenho, com força de Contrato, reger-se-á pela Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas: 1. Embasamento Legal: art. 95 da Lei n.º 14.133/2021. 2. Vigência: esta nota de empenho possui vigência de 04 (quatro) meses, contados da data de recebimento. 3. As condições relativas ao prazo e local para realização do serviço, pagamento, obrigações da contratante e contratada e sanções administrativas encontram-se previstos no Termo de Referência n.º 78/2026. 4. Aplica-se, no que couber, os art. 155 a 163 da Lei n.º 14.133/2021. 5. Fica eleito o foro da cidade de Boa Vista para dirimir quaisquer dúvidas sobre a execução deste objeto. SEI 0015252-78.2026.8.23.8000.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

Local

Boa Vista/RR

Fornecedor

INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP LTDA (10.498.974/0002-81)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0015252--7.8.20.2.6..8.23

Assinatura

08/10/2026

Vigência

08/10/2026 a 08/10/2026

Valor inicial / global

R$ 13.194,00 / R$ 13.194,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

09/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).