Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de transporte aéreo, aeronave monomotor, com capacidade mínima de 9 (nove) passageiros e 1 (um) tripulante ou 1.400 kg de carga para operações sob regras de voo visuais. Homologação na categoria TPX e para transportes de passageiros e cargas, Com combustível e todos os demais custos de encargos referentes a essa atividade, homologada e licenciada de acordo com as normas legais pertinentes. Equipada com sistema de navegação por instrumento de acordo com a legislação vigente.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

Local

Boa Vista/RR

Fornecedor

RIMA - RIO MADEIRA AVIAÇÃO LTDA (04.778.630/0001-42)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

38/2025

Assinatura

18/08/2025

Vigência

19/08/2025 a 19/02/2028

Valor inicial / global

R$ 730.000,00 / R$ 730.000,00

Ramo

Veículos e Transporte

Publicado no PNCP

21/08/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).