Constitui objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO (CENTRAIS DE AR), DE DIFERENTES CAPACIDADES, INCLUINDO A ENTREGA E GARANTIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com os preços registrados na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 001/2026-PMBB e seus anexos, partes integrantes deste Contrato.

Órgão

MUNICIPIO DE BREU BRANCO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Local

Breu Branco/PA

Fornecedor

FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. (09.316.105/0018-77)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

PE-001/2026-PMBB

Assinatura

22/09/2026

Vigência

23/09/2026 a 23/12/2026

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 3.527,66

Ramo

Mobiliário e Equipamentos

Publicado no PNCP

14/10/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).