vence em 1167 diasprorrogado 3×33892175000100-2-000071/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARÇONETES/GARÇOM PARA ATENDER AO IPEA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E INSUMOS SOB DEMANDA.
- Unidade
- IPEA-INSTIT.DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 03001.002302/2024-86
- Assinatura
- 17/11/2024
- Vigência
- 03/01/2025 a 03/01/2030
- Valor inicial / global
- R$ 424.995,12 / R$ 424.995,12
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 21/11/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | A REPACTUAÇÃO TEM COMO EMBASAMENTO LEGAL NA "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 DO SINDISERVIÇOS/DF", SOB O Nº. DF000042/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025, ANEXA NOS AUTOS (SEI Nº. 0684333), PROMOVENDO O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DA CATEGORIA PROFISSIONAL EM 7% (SETE POR CENTO) SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES EM DEZEMBRO DE 2024, O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PASSOU DE R$ 42,20 PARA R$ 44,30, A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PASSOU DE 12,81, PARA R$ 13,64, O AUXILIO FUNERAL PASSOU DE R$ 3,30, PARA R$ 3,61. O REAJUSTE SALÁRIAL ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, O VALE ALIMENTAÇÃO ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA, E O AUXÍLIO FUNERAL NA CLÁUSULA VIGÊNCIA PRIMEIRA DA REFERIDA CCT, COM EFEITOS FINANCEIRO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTA CONVENÇÃO. DESSA FORMA, O VALOR TOTAL DESTE APOSTILAMENTO É DE R$ 20.814,37. | 27/02/2025 | 03/01/2026 | R$ 445.809,47 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 16/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 DO CARGO DE GARÇONETE, CBO: 5134-05 E ALTERAR O TEXTO DESCRITO NA ALÍNEA "C" DO ITEM 4.10 (PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE), DO TERMO DE REFERÊNCIA 47/2024 (SEI Nº. 0659257), ONDE SE LÊ: CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS, LEIA-SE: CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS. | 17/11/2025 | 03/01/2030 | R$ 445.809,47 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, QUE PASSA A SER DENOMINADO "CONTRATADO", "OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA", E ADOTARÁ O NOME FANTASIA DE "OPEN WORK SERVICE FACILITIES", COMO ÚNICO SÓCIO O SRº. AMOM FIGUEIREDO RODRIGUES, CONFORME ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA CONSTANTE NOS AUTOS, FICANDO ALTERADO O ENDEREÇO DA EMPRESA, PARA "SRTVS QUADRA 701, CONJUNTO L, BLOCO 1, SALA 422, CEP: 70.340-906, BRASÍLIA/DF, ASA SUL". | 12/01/2026 | 03/01/2030 | R$ 445.809,48 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | A REPACTUAÇÃO TEM COMO BASE LEGAL O "TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026" DO SINDISERVIÇOS, REGISTRADO SOB O Nº. DF000019/2026, EM 12/01/2026, QUE REAJUSTOU EM 6,79% OS SALÁRIOS VIGENTES DA CATEGORIA PROFISSIONAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2026, E O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PASSOU PARA R$ 46,38, ATUALIZANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 22/2025, PARA R$ 467.243,23, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. PORTANTO, O VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO É DE R$ 107.167,65. | 03/02/2026 | 01/01/2027 | R$ 467.243,23 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O REAJUSTE TEM COMO BASE LEGAL A APLICAÇÃO DO IPCA SOBRE OS ITENS, DO ACUMULADO DOS MESES DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025, QUE APRESENTOU O MONTANTE DE 4,6808%, AMPARADO POR MEIO DO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI Nº. 0662213), ALTERANDO O CUSTO ANUAL DOS INSUMOS PARA R$ 81.323,91, E O VALOR DOS POSTOS, APÓS O REAJUSTE DO MÓDULO 5, ALÍNEA A E C, PARA R$ 6.497,10, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025, ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA, OU SEJA, 03/01/2030, TOTALIZANDO O VALOR DO APOSTILAMENTO DE R$ 16.310,83 | 06/07/2026 | 03/01/2030 | R$ 471.150,12 |
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