vence em 297 diasprorrogado 6×33892175000100-2-000044/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO, FERRAMENTAS E INSUMOS SOB DEMANDA, BEM COMO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS PELO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, BSB E RJ E PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, NO ENDEREÇO SEPS 702/902, CONJUNTO C, TORRES A E B – ASA SUL – BRASÍLIA – DF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- IPEA-INSTIT.DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 03001.000838/2025-48
- Assinatura
- 27/08/2025
- Vigência
- 01/09/2025 a 01/09/2027 (originalmente até 01/09/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 6.700.663,61 / R$ 6.700.663,61
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 28/08/2025
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL TEVE COMO EMBASAMENTO LEGAL NA "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027 DO SINDUSCON", REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº. DF000327/2025, EM 28 DE MAIO DE 2025, FIXOU OS SALÁRIOS DO AJUDANTE/SERVENTE EM R$ 1.639,00, DO OFICIAL EM R$ 2.424,40 E ENCARREGADO FOI APLICADO O REAJUSTE DE 5,5% (CINCO VÍRGULA CINCO POR CENTO), SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES, E O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PASSOU A CORRESPONDER A DE R$ 33,40 (TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM DESCONTO DE 9% DO VALOR FORNECIDO, E AINDA O REAJUSTE CONTRATUAL ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. | 21/10/2025 | 01/09/2026 | R$ 7.553.641,35 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS), FUNDAMENTADA NO ART. 124, II, "A", DA LEI N. 14.133/2021, PARA ALTERAR O TEXTO DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO ITEM 11.1: ONDE SE LÊ: A CONTRATAÇÃO CONTA COM GARANTIA DE EXECUÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 96 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, NA MODALIDADE SEGURO-GARANTIA, EM VALOR CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO; LEIA-SE: A CONTRATAÇÃO CONTA COM GARANTIA DE EXECUÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 96 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, NA MODALIDADE SEGURO-GARANTIA, EM VALOR CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO, LIMITADA AO EQUIVALENTE A 2 (DOIS) MESES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS DA CONTRATADA QUE VENHA A PARTICIPAR DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. | 11/12/2025 | 01/09/2026 | R$ 7.553.641,35 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, CORRESPONDENTE À 2,75%, REDUÇÃO DE 2 POSTOS DE MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO, CORRESPONDENTE À 0,75%, ACRÉSCIMO DE 1 POSTO DE ENGENHEIRO CIVIL PLENO, CORRESPONDENTE À 4,31%, E A REDUÇÃO DOS VALORES DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CORRESPONDENTE À 2,06%, CONFORME FORMALIZADO NOS AUTOS DO PROCESSO. | 03/03/2026 | 01/09/2026 | R$ 7.800.557,38 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS), FUNDAMENTADA NO ART. 124, II, "D", C/C ART. 134 AMBOS DA LEI N. 14.133/2021, TAIS COMO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº. 21/2025, REFERENTE A REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EMPRESA, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº. 14.973/2025; REATIVAÇÃO DE 2,3585% REFERENTE AOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PREVISTO NO MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO E ALTERAÇÃO DO ITEM 11.1, CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº. 21/2025. | 29/04/2026 | 01/09/2026 | R$ 7.834.897,76 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/09/2026 ATÉ 01/09/2027, E A SUPRESSÃO QUALITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, EQUIVALE À 0,24% DO VALOR CONTRATUAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/09/2026, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº. 05, DE 2017, O ACÓRDÃO Nº. 1186/2017 - PLENÁRIO, A NOTA TÉCNICA Nº 652/2017 – MP E A LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. | 22/07/2026 | 01/09/2027 | R$ 7.834.897,75 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL TEVE COMO EMBASAMENTO LEGAL NA "CCT2026/2027 DO SINDUSCON", REGISTRADA SOB O Nº. DF000496/2026, EM 23/07/2026, PASSANDO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 36,74, SENDO R$ 7,04 REFERENTE AO VALOR DO CAFÉ DA MANHÃ E R$ 27,00 DO ALMOÇO, PODENDO SER DESCONTADO ATÉ 9% DO VALOR FORNECIDO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º/05/2026, SENDO QUE A PARTIR DE 1º/05/2026 A 31/08/2026, SEM A REDUÇÃO DOS VALORES NÃO RENOVÁVEIS, E AINDA, A PARTIR DE 1º/09/2026 A 1º DE SETEMBRO DE 2027, COM A REDUÇÃO DOS VALORES NÃO RENOVÁVEIS, CORRESPONDENDO O VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO DE R$ 15.249,60. | 23/09/2026 | 01/09/2027 | R$ 7.880.646,55 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O ITEM 2 – SERVIÇOS EVENTUAIS, 3 – MATERIAIS POR DEMANDA E 4 – CUSTO DAS FERRAMENTAS DO CONTRATO Nº 21/2025, CONFORME A CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. PARA OS ITENS 2 E 3, FOI UTILIZADAS AS TABELAS DO SINAPI DO DISTRITO FEDERAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, DO RIO DE JANEIRO DO MÊS DE ABRIL DE 2026, E PARA O ITEM 4, FOI APLICADO O IPCA DO MÊS DE MAIO DE 2026. O VALOR TOTAL DO PRESENTE APOSTILAMENTO FOI INFORMADO COMO R$ 1.430.798,87 | 21/10/2026 | 01/09/2027 | R$ 8.778.478,56 |
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