Aquisição de equipamentos para implantação de 5 (cinco) Academias de Musculação nas seguintes Unidades Prisionais do RN: Penitenciária Estadual de Alcaçuz; Penitenciária Estadual Dr. Rogério Coutinho Madruga; Cadeia Pública Dinorá Simas; Penitenciária Estadual de Parnamirim e Complexo Penal Agrícola Estadual Mário Negócio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Unidade

ERN-SEC DE ESTADO DA ADM PENITENCIARIA

Local

Natal/RN

Fornecedor

DECASA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (57.367.607/0001-21)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

06010046.000444/2025-51

Assinatura

14/12/2025

Vigência

15/12/2025 a 15/12/2026

Valor inicial / global

R$ 341.999,20 / R$ 341.999,20

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

22/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).