Contratação de serviço de fornecimento de água mineral para consumo em garrafões de 20 litros em regime de comodato, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Unidade

ERN-SEC DE ESTADO DA ADM PENITENCIARIA

Local

Natal/RN

Fornecedor

M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA (03.126.525/0001-66)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

06010012.003519/2024-62

Assinatura

13/10/2025

Vigência

14/10/2025 a 14/10/2026

Valor inicial / global

R$ 52.080,00 / R$ 52.080,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

22/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).