ESTE CONTRATO CONTÉM, SEM PREJUÍZO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A PRESTAÇÃO E FRUIÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS ÀQUELES.

Órgão

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE

Unidade

UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MATO GROSSO

Local

Cuiabá/MT

Fornecedor

AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA (04.067.063/0001-16)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

03651.000097/2024-60

Assinatura

21/11/2024

Vigência

19/12/2024 a 19/12/2029

Valor inicial / global

R$ 2.506,55 / R$ 2.506,55

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

18/12/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).