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vencidoprorrogado 2×33787094000140-2-000237/2024

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS (09 POSTOS COM HABILITAÇÃO CATEGORIA “B” E 02 POSTOS COM HABILITAÇÃO CATEGORIA “D”), DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SÃO PAULO, POR 24 MESES.

Unidade
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO
Local
São Paulo/SP
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
03635.000646/2024-02
Assinatura
15/10/2024
Vigência
04/11/2024 a 04/11/2026
Valor inicial / global
R$ 1.511.686,56 / R$ 1.511.686,56
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
28/10/2024

Termos (4)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2025O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 4/11/2024, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS DA CATEGORIA PROFISSIONAL.14/05/202504/11/2026R$ 1.563.459,36
Termo Aditivo 00001/2025ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE MOTORISTA CATEGORIA “B” NA AGÊNCIA DO IBGE EM ITAPECERICA DA SERRA/SP, NO PERÍODO ENTRE 1/8/2025 A 31/12/2025 (CINCO MESES) O QUE EQUIVALE A 8,96% (OITO VIRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO , COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021.30/07/202503/11/2025R$ 1.592.635,20
Termo de Apostilamento 00002/2025O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO, VISANDO O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONSIDERANDO QUE NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ENVIADA PELA EMPRESA QUANDO DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025, OS PERCENTUAIS REFERENTES AO CUSTO E LUCRO DA EMPRESA FORAM LANÇADOS DE FORMA REDUZIDA, FICANDO INCOMPATÍVEIS COM OS PERCENTUAIS EFETIVAMENTE PACTUADOS NA PROPOSTA VENCEDORA DA LICITAÇÃO.15/09/202504/11/2026R$ 1.609.082,16
Termo Aditivo 00002/2025TORNAR PERMANENTE, A PARTIR DE 01/01/2026, O POSTO DE MOTORISTA CATEGORIA “B” ACRESCIDO À AGÊNCIA DO IBGE EM ITAPECERICA DA SERRA/SP, OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, MANTENDO-SE ASSIM O ACRÉSCIMO DE 8,96% (OITO VÍRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO) AO VALOR INICIAL MENSAL DO CONTRATO.16/12/202504/11/2026R$ 1.753.272,96

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).