vence em 363 diasprorrogado 1×33781055000135-2-005994/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE APOIO TÉCNICO INSTITUCIONAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão: FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade: FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ
Local: Rio de Janeiro/RJ
Fornecedor: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES (34.174.896/0001-47)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 25028.000095/2025-41
Assinatura: 21/10/2025
Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2027 (originalmente até 22/10/2026)
Valor inicial / global: R$ 6.562.235,88 / R$ 6.562.235,88
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 22/10/2025

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2026	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO INSTITUCIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 22/10/2026 A 22/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; B) SUPRESSÃO TOTAL DO PERCENTUAL DE 1,37% REFERENTE ÀS AUSÊNCIAS LEGAIS (MÓDULO 4.1 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS) E REDUÇÃO DE 1,94% PARA 0,83% RELATIVO À PROVISÃO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO (MÓDULO 3, ITEM D DA REFERIDA PLANILHA), EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO TCU 58/2026, DE 12/08/2026. ESSA DEDUÇÃO APROXIMADA DE 1,4934% DO CÁLCULO DA PLANILHA DE CUSTO DA PROPOSTA INICIAL ALTEROU OS VALORES INDIVIDUAIS POR POSTO, BEM COMO O CUSTO MENSAL E ANUAL DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ITEM 1.2 DO ANEXO VII-F E NO ITEM 9 DO ANEXO IV DA IN-SEGES/MP Nº 5/2017.	21/10/2026	22/10/2027	R$ 6.464.232,36

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).