vence em 1435 dias33781055000135-2-005881/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE COLETA, TRANSPORTE E ATERRAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS GERADOS NO ESTABELECIMENTO DA CONTRATANTE, ASSIM ENTENDIDOS AQUELES COM CARACTERÍSTICAS DE RESÍDUOS DOMICILIARES, MAS CUJO VOLUME EXCEDE O QUANTITATIVO LEGAL FIXADO PARA O SERVIÇO PÚBLICO REGULAR DE COLETA, NOS TERMOS DO ART. 4º, §2º, INCISO III, ALÍNEA “V”, LEI MUNICIPAL Nº 10.534/12.
- Unidade
- CENTRO DE PESQUISAS RENE RACHAU
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 25381.000551/2025-23
- Assinatura
- 13/10/2025
- Vigência
- 14/10/2025 a 14/10/2030
- Valor inicial / global
- R$ 30.976,80 / R$ 30.976,80
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 17/10/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | AJUSTAR O VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 516,28 (QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 848,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) E O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, DE R$ 30.976,80 (TRINTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 50.880,00 (CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS). | 01/03/2026 | 14/10/2030 | R$ 50.880,00 |
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