vencidoprorrogado 2×33781055000135-2-005522/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA DOS SISTEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA (SEE), ELETRÔNICOS COMPLEMENTARES (SEC), DE CLIMATIZAÇÃO (SCLIM) E HIDROSSANITÁRIOS (SHD), ALÉM DO SISTEMA PREDIAL, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA (GEREB) DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ)
- Unidade
- FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25027.000171/2025-28
- Assinatura
- 05/10/2025
- Vigência
- 15/10/2025 a 15/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.595.000,00 / R$ 1.595.000,00
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 07/10/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, POR INTERMÉDIO DA FIOCRUZ BRASÍLIA E A EMPRESA CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA, CONFORME REAJUSTES NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDISERVIÇOS 2026/2026 E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINTTEL 2025/2027. | 26/03/2026 | 15/10/2026 | R$ 1.605.984,82 |
| Termo de Rescisão 00025/2025 | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A RESCISÃO ADMINISTRATIVA UNILATERAL DO CONTRATO Nº 25/2025, FORMALIZADO COM A EMPRESA CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.604.476/0001-67, COM AMPARO NO ART. 137, INCISO I E NO ART. 138, INCISO I, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NO CONTEÚDO DO SUBITEM 14.5. DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. | 17/06/2026 | 04/09/2026 | — |
| Termo Aditivo 00001/2026 | 1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 25/2025, CELEBRADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA DOS SISTEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA (SEE), ELETRÔNICOS COMPLEMENTARES (SEC), DE CLIMATIZAÇÃO (SCLIM) E HIDROSSANITÁRIOS (SHD), ALÉM DO SISTEMA PREDIAL, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA (GEREB) DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), MEDIANTE A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO PREVISTA NA LEI Nº 14.973/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 134 DA LEI Nº 14.133/2021. 2. A ALTERAÇÃO CONTRATUAL ABRANGE A REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) PARA 60% (SESSENTA POR CENTO) DA ALÍQUOTA ORIGINALMENTE ESTABELECIDA, BEM COMO A REINTRODUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP), À ALÍQUOTA DE 10% (DEZ POR CENTO) INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO, SEM INCIDÊNCIA SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, OBSERVADAS AS ALÍQUOTAS VIGENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | 02/09/2026 | 04/09/2026 | R$ 1.607.817,15 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).