vence em 216 diasprorrogado 1×33781055000135-2-002534/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO INSTITUCIONAL, COMPLEMENTARES E ACESSÓRIOS À GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- CENTRO DE PESQUISA LEONIDAS MARIA DEANE - AM
- Local
- Manaus/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25792.000425/2024-56
- Assinatura
- 15/05/2025
- Vigência
- 28/05/2025 a 28/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 13.043.653,03 / R$ 13.043.653,03
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/05/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO É O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE PREÇOS DO CONTRATO INICIAL Nº 09/2025 (SEI Nº 5409358), EM VIRTUDE: DA ADEQUAÇÃO AO LAUDO DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO DE 20% (SEI Nº 5410145), QUE ATUALIZA A PLANILHA DE CUSTOS REFERENTE AO ITEM PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) VIGENTE À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO PARA 20% (VINTE POR CENTO); E DO REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO DO VALE-TRANSPORTE, QUE PASSA DE R$ 4,50 (QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 6,00 (SEIS REAIS). AS ALTERAÇÕES ACIMA RESULTAM NA REDUÇÃO GLOBAL APROXIMADA DE 0,39337% (ZERO VÍRGULA TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) SOBRE O VALOR CONTRATUAL. | 22/09/2025 | 28/05/2027 | R$ 12.992.343,20 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 Nº DE REGISTRO NO MTE AM000038/2026, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2026. | 04/02/2026 | 28/05/2027 | R$ 13.873.946,72 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, COMBINADO COM O ART. 125, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021. | 25/05/2026 | 28/05/2027 | R$ 14.568.041,60 |
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