vence em 60 dias33781055000135-2-001621/2023
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LOGÍSTICO, ADMINISTRATIVO E GESTÃO FINANCEIRA DO PROJETO INTITULADO "DESENVOLVIMENTO, ABSORÇÃO TECNOLÓGICA E IMPLEMENTAÇÃO DA PRODUÇÃO NO BRASIL DE MEDICAMENTOS PARA TERAPIAS GÊNICAS BASEADOS EM CÉLULAS CAR-T E VETORES ADENO-ASSOCIADOS PARA TRATAMENTO DO CÂNCER, DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS E DOENÇAS RARAS", NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
- Unidade
- INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Fornecedor
- FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE (02.385.669/0001-74)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 25386.002563/2023-81
- Assinatura
- 21/12/2023
- Vigência
- 22/12/2023 a 23/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 156.262.711,26 / R$ 156.262.711,26
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 26/12/2023
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO. ONDE SE LÊ: " PELO PRESENTE INSTRUMENTO DE CONTRATO, A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS (BIO-MANGUINHOS), VINCULADA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM SEDE A AV. BRASIL Nº 4.365, MANGUINHOS, RIO DE JANEIRO - RJ, DORAVANTE DENOMINADA DE FIOCRUZ OU CONTRATANTE INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 33.781.055/0001-35, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU DIRETOR MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 7670125, ENCONTRADO NA AV. BRASIL, 4.365, MANGUINHOS, NESTA CIDADE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DA PORTARIA Nº 201/2017-PR, RETIFICADA PELA PORTARIA Nº 1010/2017 – PR, DORAVANTE DENOMINADO FIOCRUZ OU CONTRATANTE E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, COM SEDE NA AV. BRASIL Nº 4.036, MANGUINHOS, CEP 21.040-361, RIO DE JANEIRO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 02.385.669/0001-74, REPRESENTADA LEGALMENTE NESTE ATO JURÍDICO PELA SUA DIRETORA EXECUTIVA, A SRA. CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, INSCRITA NO CPF/MF 014522297-75 DORAVANTE DENOMINADA FIOTEC OU CONTRATADA, ACORDAM EM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO, COM BASE NO INCISO XV, DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021 C/C O ART. 1º DA LEI Nº 8.958/94 E DO DECRETO Nº 7.423/2010, CONVÊNIO Nº 145/2022 CELEBRADO ENTRE FIOCRUZ E FIOTEC, CONFORME INSTRUÇÃO CONTIDA NO PROCESSO Nº 25386.002563/2023-81 E MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ESTIPULADAS:” LEIA-SE: “PELO PRESENTE INSTRUMENTO DE CONTRATO, A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS (BIO-MANGUINHOS), INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 33.781.055/0015-30, VINCULADA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM SEDE A AV. BRASIL Nº 4.365, MANGUINHOS, RIO DE JANEIRO - RJ, DORAVANTE DENOMINADA DE FIOCRUZ OU CONTRATANTE, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 33.781.055/0001-35, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU DIRETOR MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 7670125, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 603.466.717-87, ENCONTRADO NA ENCONTRADO | 18/01/2024 | 23/12/2026 | R$ 156.262.711,26 |
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