vencidoprorrogado 4×33781055000135-2-001296/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, DE ORDEM TÉCNICA E OPERACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, INSUMOS, FERRAMENTAS, MAQUINÁRIOS, EPI’S E EPC’S E TODOS OS DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES SOB A RESPONSABILIDADE DA COC, TOMBADOS E NÃO TOMBADOS, DE ESPAÇOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS MUSEOGRÁFICOS/EXPOGRÁFICOS E DE ÁREAS DE ACERVO.
- Unidade
- CASA DE OSWALDO CRUZ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25067.000032/2024-47
- Assinatura
- 09/09/2024
- Vigência
- 10/09/2024 a 09/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 18.551.709,01 / R$ 18.551.709,01
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 11/09/2024
Termos (8)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL , COM O REENQUADRAMENTO DO SALÁRIO DO ALMOXARIFE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA (DOC. SEI 4850498), CONVENÇÃO COLEVA DE TABALHO (DOC. SEI 4850544), EDITAL DO PREGÃO 90005/2024-COC (DOC. S E I 4850554), NOVA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (DOC. SEI 4850578), LISTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO NO CERTAME (DOC. SEI 4850584) E ATESTO DO GESTOR DO CONTRATO (DOC. SEI 4850599) QUANTO ÀS AVIDADES DESEMPENHADAS DO CITADO POSTO DE TRABALHO CORRESPONDEREM AO CBO 4141-05, CONSTANTES DO PRESENTE PROCESSO E A ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM VISTAS À REFICAÇÃO DO NÚMERO DO CNPJ DA CONTRATADA CONSTANTE DO PREÂMBULO DO CONTRATO 14/2024, FIRMADO EM 09/09/2024. | 06/04/2025 | 10/09/2026 | R$ 18.583.400,61 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DAS RÚBRICAS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS | 03/08/2025 | 10/09/2026 | R$ 19.327.471,91 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O PRESENTE TERMO APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA EMENTA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CELEBRADO EM 04 DE AGOSTO DE 2025, DEVIDO A OCORRÊNCIA DE ERRO FORMAL EM SUA REDAÇÃO (DOC. SEI 5273865). | 11/09/2025 | 09/09/2026 | R$ 19.327.471,91 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | CONSPTUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO NO ACRÉSCIMO DE OBJETO (MATERIAIS) AO CONTRATO Nº 14/2024, FIRMADO EM 09/09/2024, CONFORME JUSPFICAPVA (DOC. SEI 5653613) E JUSTIFICATIVA ERRATA (DOC. SEI 5675665) ANEXADOS AO PROCESSO Nº 25067.000032/2024-47. | 28/12/2025 | 09/09/2026 | R$ 19.567.471,91 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A AMORTIZAÇÃO DAS VERBAS NÃO RENOVÁVEIS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXADA AO PRESENTE PROCESSO (DOC. SEI 6239883). | 22/06/2026 | 09/09/2026 | R$ 19.533.436,40 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DAS RÚBRICAS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (DOC. SEI 6380988) ANEXADA AO PRESENTE PROCESSO, DESCRITAS NA CLÁUSULA 2ª DESTE TERMO. | 30/06/2026 | 09/09/2026 | R$ 20.299.901,06 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTE SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO 14/2024 NA FORMA DO ART. 4º DO DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 06/07/2026 | 09/09/2026 | R$ 20.299.901,06 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2024, FIRMADO EM 09/09/2024, POR 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE 09/09/2026 E TÉRMINO EM 09/10/2026, CONFORME JUSTIFICATIVA DO FISCAL (DOC. SEI 6616284) E FUNDAMENTA-SE NO ART. 106 COMBINADO COM ART. 107 DA LEI Nº 14.133/21. VALOR MÁXIMO MENSAL DA CONTRATAÇÃO FICA EM R$ 3.616.822,33. | 08/09/2026 | 09/10/2026 | R$ 20.299.901,06 |
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