vence em 333 diasprorrogado 4×33781055000135-2-001230/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS GERENCIE AQUI (NF-E + SPED FISCAL EFD ICMS /IPI/PIS/COFINS)
- Unidade
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 25380.003011/2023-40
- Assinatura
- 21/09/2023
- Vigência
- 22/09/2023 a 22/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 14.292,00 / R$ 14.292,00
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 22/09/2023
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 115/2023 (DOC. SEI 3154178), POR 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. | 16/07/2024 | 22/09/2025 | R$ 14.292,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REAJUSTE DO CONTRATO Nº 115/2023 (DOC. SEI 2708795), PELO ÍNDICE IPCA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO. | 08/10/2024 | 22/09/2025 | R$ 14.897,66 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 115/2023 (DOC. SEI 3154178), POR 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021 E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO | 23/07/2025 | 22/09/2026 | R$ 14.897,66 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A A EXECUÇÃO DE SERVIÇO ADICIONAL PELA EMPRESA SOFTEN, PARA CONVERSÃO DE ARQUIVOS FISCAIS PARA O LAYOUT OFICIAL DO SPED FISCAL RELATIVOS AO PERÍODO DE JANEIRO/2020 A MARÇO/2021 CL | 28/09/2025 | 22/09/2026 | R$ 19.397,66 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REAJUSTE DO CONTRATO Nº 115/2023 (DOC. SEI 2708795), PELO ÍNDICE IPCA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO INSTRUMENTO. | 06/11/2025 | 22/09/2026 | R$ 20.161,97 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 115/2023 (3154178) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/09/2026 ATÉ 22/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 20/09/2026 | 22/09/2027 | R$ 20.161,97 |
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