vence em 280 diasprorrogado 4×33781055000135-2-001005/2024
A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO “EMPREGABILIDADE SOCIAL DA PESSOA SURDA”.
- Unidade
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 25380.001597/2024-99
- Assinatura
- 18/07/2024
- Vigência
- 31/07/2024 a 31/07/2027 (originalmente até 31/07/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 8.492.291,01 / R$ 8.492.291,01
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 26/07/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A RETIFICAÇÃO DA "CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO" DO CONTRATO Nº 93/2024 (SEI 4079990), NO TOCANTE AO SEU PERÍODO DE VIGÊNCIA. | 29/07/2024 | 19/07/2025 | R$ 8.492.291,01 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 93/2020 COMO INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES - IPPP DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO “EMPREGABILIDADE SOCIAL DA PESSOA SURDA”, | 01/07/2025 | 31/07/2026 | R$ 7.277.052,14 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 93/2024 (4079990), POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 31/07/2026 ATÉ 31/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 28/06/2026 | 31/07/2027 | R$ 7.277.052,14 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 93/2024, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DO ARTIGO 136, INCISO I DA LEI 14.133/2021 E DA IN 05/2017 SLTI/MPOG, CONFORME DESPACHO PR/SEFAR (DOC. SEI6500912). | 25/08/2026 | 31/07/2027 | R$ 7.535.417,47 |
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