vence em 32 diasprorrogado 2×33663683000116-2-001365/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PARA AS UNIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO NO CAMPUS DA ILHA DA CIDADE UNIVERSITÁRIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- MEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23079.221212/2024-04
- Assinatura
- 12/11/2025
- Vigência
- 15/11/2025 a 15/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 3.818.072,28 / R$ 3.818.072,28
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/11/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO DE 2.310 M², REFERENTE À ÁREA ANTERIORMENTE OCUPADA PELO CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRÁS (CEPE), LOCALIZADA NA RUA LOBO CARNEIRO, S/N, O QUE REPRESENTA UM AUMENTO DE R$ 116.970,48 (CENTO E DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) NO VALOR CONTRATUAL, EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 3,06% (TRÊS INTEIROS E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 124, INCISO I, ALÍNEA "B" C/C ARTIGO 125 DA LEI Nº 14.133/2021. ESTABELECER, EM RAZÃO DO CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO COMO PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, MPDG/SGES. A CONTRATADA AQUIESCE QUE, NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA 1.1.2., A NOTA FISCAL SÓ PODERÁ SER EMITIDA DO 1º (PRIMEIRO) AO 5º (QUINTO) DIA DO MÊS SEGUINTE, OU SEJA, DO SEGUNDO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E, ASSIM, SUCESSIVAMENTE, A CADA PRAZO NÃO CUMPRIDO. A CONTRATADA AQUIESCE QUE O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, ANTES DO TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA, SEM QUALQUER ÔNUS PARA A CONTRATANTE. | 26/03/2026 | 15/11/2026 | R$ 3.935.042,76 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO DE 1.596 M², REFERENTE AO ESPAÇO LOCALIZADO NO PRÉDIO DO CEPEL, OCUPADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SGTIC), O QUE REPRESENTA UM AUMENTO DE R$ 94.574,16 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) NO VALOR CONTRATUAL, EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 2,48% (DOIS INTEIROS E QUARENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), QUE, SOMADO AO ACRÉSCIMO PROMOVIDO PELO TERMO ADITIVO Nº 01/2026, RESULTARÁ NUM ACRÉSCIMO ACUMULADO DE 5,54 % (CINCO INTEIROS E CINQUENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. A CONTRATADA AQUIESCE QUE O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, ANTES DO TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA, SEM QUALQUER ÔNUS PARA A CONTRATANTE. | 16/07/2026 | 15/11/2026 | R$ 4.029.616,92 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).