1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CESSÃO DE USO, COM ENCARGOS, DO PAVILHÃO MARIO DE ALMEIDA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UFRJ SITUADO NA AV. PASTEUR, Nº 250, CAMPUS DA PRAIA VERMELHA, BOTAFOGO, RJ, 20030-060. 1.2. O TERRENO POSSUI CERCA DE 1.061,81M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, DIVIDIDOS EM DOIS PAVIMENTOS INTERLIGADOS POR UMA ESCADA, ESTANDO O IMÓVEL IDENTIFICADO PELA FACHADA E MAPAS DE LOCALIZAÇÃO E DE SITUAÇÃO DO EDIFÍCIO REPRESENTADOS PELA PLANTA INDICATIVA DE ÁREA E IMAGENS CONSTANTES NOS ANEXOS I E II DESTE CONTRATO.

Órgão

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Unidade

MEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS/CBPF (04.044.443/0001-35)

Tipo

Concessão · Cessão · Dispensa

Processo

23079.263381/2023-22

Assinatura

27/10/2025

Vigência

28/10/2025 a 28/10/2060

Valor inicial / global

R$ 4.893.950,95 / R$ 4.893.950,95

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

29/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).