vence em 281 diasprorrogado 2×33663683000116-2-000236/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, AOS EQUIPAMENTOS “STORAGE” QUE ATENDEM À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- MEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23079.231748/2023-49
- Assinatura
- 27/07/2025
- Vigência
- 01/08/2025 a 01/08/2027 (originalmente até 01/08/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 110.400,00 / R$ 110.400,00
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 31/07/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 01/08/2026 ATÉ 01/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021; O CONTRATADO AQUIESCE QUE O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, ANTES DO TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA, SEM QUALQUER ÔNUS PARA O CONTRATANTE. REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE SÉRIE DO EQUIPAMENTO CKM00140700018 PARA CKM00161901754 EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA PRINCIPAL (CHASSIS) DO EQUIPAMENTO; ESTABELECER, EM RAZÃO DO CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO COMO PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, MPDG/SGES; A CONTRATADA AQUIESCE QUE, NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA 1.1.3., A NOTA FISCAL SÓ PODERÁ SER EMITIDA DO 1º (PRIMEIRO) AO 5º (QUINTO) DIA DO MÊS SEGUINTE, OU SEJA, DO SEGUNDO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E, ASSIM, SUCESSIVAMENTE, A CADA PRAZO NÃO CUMPRIDO. | 27/07/2026 | 01/08/2027 | R$ 110.400,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI N.º 23079.231748/2023-49 E TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO N.º 27/2025, COMO REFLEXO DA VARIAÇÃO ANUAL DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, PARA O INTERVALO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL/2025 A ABRIL/2026, ESTANDO O PROCEDIMENTO EM QUESTÃO DE ACORDO COM INCISO I, ARTIGO 136, DA LEI N.º 14.133/2021, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO EM QUESTÃO. | 27/08/2026 | 01/08/2027 | R$ 114.133,68 |
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