vence em 127 diasprorrogado 2×33663683000116-2-000019/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PARA AS UNIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO CAMPUS DA PRAIA VERMELHA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Unidade: MEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJ
Local: Rio de Janeiro/RJ
Fornecedor: ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA. (12.104.972/0001-05)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 23079.265529/2023-63
Assinatura: 26/02/2025
Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2027
Valor inicial / global: R$ 4.520.835,60 / R$ 4.520.835,60
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 28/02/2025

Termos (3)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00001/2025	O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO PROCESSO SEI Nº 23079.265529/2023-63 E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2025, COMO REFLEXO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 RJ001061/2025, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2025 A 28 DE FEVEREIRO DE 2026, À QUAL ESTÁ VINCULADA A CATEGORIA PROFISSIONAL UTILIZADA NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, ESTANDO O PROCEDIMENTO, EM QUESTÃO, DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 136, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA.	03/09/2025	28/02/2026	R$ 4.792.399,56
Termo Aditivo 00001/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO PRESENTES NO MÓDULO 3, ALÍNEAS A E D, DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/MPDG; PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 28/02/2026 ATÉ 28/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021; ESTABELECER, EM RAZÃO DO CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO COMO PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, MPDG/SGES. A CONTRATADA AQUIESCE QUE, NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA 1.1.3, A NOTA FISCAL SÓ PODERÁ SER EMITIDA DO 1º (PRIMEIRO) AO 5º (QUINTO) DIA DO MÊS SEGUINTE, OU SEJA, DO SEGUNDO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E, ASSIM, SUCESSIVAMENTE, A CADA PRAZO NÃO CUMPRIDO. O CONTRATADO AQUIESCE QUE O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, ANTES DO TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA, SEM QUALQUER ÔNUS PARA O CONTRATANTE.	26/02/2026	28/02/2027	R$ 4.772.021,88
Termo Aditivo 00002/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 11/2025: A REPACTUAÇÃO 2026/2027 COMO REFLEXO DOS EFEITOS FINANCEIROS DA MAJORAÇÃO DOS ENCARGOS DECORRENTE DA FIXAÇÃO DA NOVA TARIFA PÚBLICA DE TRANSPORTE COLETIVO, INSTITUÍDA PELO DECRETO RIO N.º 57.473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 4 DE JANEIRO DE 2026; DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), A SER CONSIDERADA PARA O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DOS INSUMOS, CONFORME A VARIAÇÃO OBSERVADA ENTRE JANEIRO DE 2025 E JANEIRO DE 2026; DA ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS MÉDIAS APURADAS PARA O PIS E A COFINS; E DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2027, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O N.º RJ000911/2026, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2026 A 28 DE FEVEREIRO DE 2027, APLICÁVEL À CATEGORIA PROFISSIONAL ABRANGIDA PELO CONTRATO; A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1.2 APLICA-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E OCUPAÇÕES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026: SERVENTE 44H DE SEGUNDA A SEXTA (CBO N°: 5143-20); SERVENTE 44H DE SEGUNDA A SEXTA COM INSALUBRIDADE (CBO N°: 5143-20); SERVENTE 44H DE SEGUNDA A SÁBADO (CBO	27/08/2026	28/02/2027	R$ 5.106.051,96

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).