vence em 242 diasprorrogado 3×33654831000136-2-000085/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NAS CATEGORIAS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SECRETÁRIO EXECUTIVO BILÍNGUE, RECEPCIONISTA DE PORTARIA E SUPERVISOR DE PESSOAL A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025.
- Unidade
- CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01300.009630/2024-11
- Assinatura
- 27/11/2025
- Vigência
- 01/12/2025 a 08/07/2027 (originalmente até 08/07/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 9.209.768,64 / R$ 9.209.768,64
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 01/12/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00028/2026 | REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM VIRTUDE DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL – SEAC/DF E O SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E DOS SECRETÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL – SIS/DF, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE SOB O NÚMERO DF000024/2026, E O TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL – SEAC/DF E O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDISERVICOS/DF, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE SOB O NÚMERO DF000026/2026, AMBAS COM DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2026. | 21/05/2026 | 08/07/2026 | R$ 9.718.722,96 |
| Termo Aditivo 00040/2026 | REDUZIR, COM EFEITOS RETROATIVOS A 30 (TRINTA) DIAS DA ASSINATURA DO REFERIDO ADIANTAMENTO, A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO DE "RECEPCIONISTA DE PORTARIA", OBJETO DO CONTRATO Nº 069/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, BEM COMO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026, QUE ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 16/06/2026 | 08/07/2026 | R$ 9.718.722,96 |
| Termo Aditivo 00045/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08/07/2026 ATÉ 08/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 30/06/2026 | 08/07/2027 | R$ 9.718.722,96 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).