vence em 87 diasprorrogado 1×33654831000136-2-000079/2024
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPQ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- SOLLO SERVICOS LTDA (24.921.066/0001-82)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01300.008309/2024-10
- Assinatura
- 06/01/2025
- Vigência
- 03/02/2025 a 03/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 9.899.342,88 / R$ 9.899.342,88
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 14/01/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00013/2025 | 1.1 REDUZIR, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE ADITIVO, A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO DE "APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR E ENCARREGADO-GERAL", OBJETO DO CONTRATO Nº 079/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024; E 1.2 A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 079/2024, EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024. | 16/03/2025 | 03/02/2027 | R$ 9.899.342,88 |
| Termo de Apostilamento 00063/2025 | REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL – SEAC/DF E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDISERVIÇOS/DF. A CONVENÇÃO FOI REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE SOB O NÚMERO DF000042/2025, COM DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2025. | 17/09/2025 | 05/10/2025 | R$ 10.394.298,48 |
| Termo de Rescisão 00079/2024 | RESCINDIR CONSENSUALMENTE, A PARTIR DE 05/10/2025, O CONTRATO N.º 079/2024 (SEI/CNPQ Nº 2262775), CELEBRADO ENTRE ESTE CONSELHO E A EMPRESA SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPQ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA., NOS TERMOS DO ARTIGO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. | 12/10/2025 | 13/10/2025 | — |
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