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vence em 332 diasprorrogado 3×33654831000136-2-000074/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUOS NAS CATEGORIAS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, II, III E SUPERVISORES DE PESSOAL A SEREM EXECUTADOS, EM BRASÍLIA - DF, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO VIA REGISTRO DE PREÇOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
01300.004645/2025-66
Assinatura
01/10/2025
Vigência
06/10/2025 a 06/10/2027 (originalmente até 06/10/2026)
Valor inicial / global
R$ 30.227.561,28 / R$ 30.227.561,28
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
03/10/2025

Termos (3)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00033/2026REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM VIRTUDE DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (SEI/CNPQ Nº 2616447), FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL – SEAC/DF E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDISERVIÇOS/DF. A CONVENÇÃO FOI REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE SOB O NÚMERO DF000026/2026, COM DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2026, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 059/2025 (SEI/CNPQ Nº 2486329), EM CONSONÂNCIA COM O INCISO I, DO ART. 136 DA LEI 14.133 DE 2021 E OS ARTIGOS 53 A 61, DA SUBSEÇÃO VI, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 - SLTI/MP.28/05/202606/10/2026R$ 31.627.403,76
Termo Aditivo 00067/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 059/2025, A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.09/09/202606/10/2026R$ 31.999.688,04
Termo Aditivo 00082/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06/10/2026 ATÉ 06/10/2027​​, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.01/10/202606/10/2027R$ 31.999.688,04

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).