vence em 48 diasprorrogado 4×33654831000136-2-000073/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS DEPENDÊNCIAS DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPQ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01300.003157/2024-51
- Assinatura
- 16/12/2024
- Vigência
- 21/12/2024 a 26/12/2026 (originalmente até 21/12/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 6.500.036,16 / R$ 6.500.036,16
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/12/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00097/2025 | REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E VIG DO DF, A CONVENÇÃO FOI REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE SOB O NÚMERO DF000685/2025, REGISTRADA EM 17/09/2025, COM DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2025. | 10/12/2025 | 26/12/2026 | R$ 6.820.990,80 |
| Termo Aditivo 00008/2026 | 1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 01 (UM) POSTO DE "VIGILANTE NOTURNO 12X36H" (EQUIVALENTE A 02 PROFISSIONAIS), O QUE EQUIVALE APROXIMADAMENTE 6,54% (SEIS VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI N.º 14.133/2021. 1.1.2. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM 01 (UM) POSTO DE "VIGILANTE DIURNO 12X36H" (EQUIVALENTE A 02 PROFISSIONAIS), O QUE EQUIVALE APROXIMADAMENTE 5,98% (CINCO VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI 14.133, DE 2021. 1.1.3. ALTERAR, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026, A REDAÇÃO CONSTANTE NO SUBITEM 5.2. DO TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO N.º 074/2024, NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "A" DA LEI N.º 14.133/2021. | 12/02/2026 | 21/12/2026 | R$ 6.858.772,08 |
| Termo Aditivo 00057/2026 | REDUZIR, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS DOS EMPREGADOS VINCULADOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, APLICANDO-SE A REDUÇÃO AOS POSTOS DE VIGILANTE DIURNO E SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA DIURNO, NOS TERMOS DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026, QUE ALTEROU O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 16/08/2026 | 21/12/2026 | R$ 6.858.772,08 |
| Termo Aditivo 00063/2026 | REDUZIR, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS DOS EMPREGADOS VINCULADOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, APLICANDO-SE A REDUÇÃO AOS POSTOS DE VIGILANTE DIURNO E SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA DIURNO, NOS TERMOS DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026, QUE ALTEROU O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 16/08/2026 | 21/12/2026 | R$ 6.820.990,80 |
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