Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos cargos de Assistente Administrativo (CBO 4110) e Técnico em Biblioteconomia (CBO 3711-10), na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.

Órgão

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

Unidade

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

Local

Brasília/DF

Fornecedor

TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA (26.665.245/0001-21)

Tipo

Outros · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

90796110000023.000038/2024-91

Assinatura

02/02/2024

Vigência

03/02/2024 a 31/10/2029

Valor inicial / global

R$ 8.334.081,00 / R$ 8.334.081,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

05/02/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).