vence em 1087 diasprorrogado 1×33618570000107-2-000091/2024
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo (assistente administrativo e técnico em biblioteconomia), com dedicação de mão de obra exclusiva, para subsidiar na execução das atividades acessórias, instrumentais e complementares, fornecendo apoio e suporte à consecução das atividades ordinárias do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
- Unidade
- CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 90796110000023.000038/2024-91
- Assinatura
- 30/10/2024
- Vigência
- 31/10/2024 a 31/10/2029
- Valor inicial / global
- R$ 8.334.081,00 / R$ 8.334.081,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 01/11/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1º | O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos cargos de Assistente Administrativo (CBO 4110) e Técnico em Biblioteconomia (CBO 3711-10). | 02/02/2025 | 31/10/2029 | — |
| Termo de Apostilamento 1º | Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, bem como a relação entre os encargos da CONTRATADA e a retribuição da CONTRATANTE, pactuaram para a justa remuneração na prestação de serviços continuados de apoio administrativo (assistente administrativo e técnico em biblioteconomia), com dedicação de mão de obra exclusiva, para subsidiar na execução das atividades acessórias, instrumentais e complementares, fornecendo apoio e suporte à consecução das atividades ordinárias do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realiza-se, através do presente termo, o apostilamento da variação do valor contratual. Valor anual atual de 22 postos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: R$ 133.062,60 (cento e trinta e três mil sessenta e dois reais e sessenta centavos) mensais, totalizando R$ 1.596.751,20 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) anual. Valor atual de 1 posto de TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA: R$ 5.838,75 (cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos) mensais, totalizando R$ 70.065,00 (setenta mil sessenta e cinco reais) anual. Valor total anual da contratação: R$ 1.666.816,20 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos). Novo valor contratual de 22 postos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO atualizado: R$ 141.504,44 (cento e quarenta e um mil quinhentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos) mensais, totalizando R$ 1.698.053,28 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil cinquenta e três reais e vinte e oito centavos) anual, retroativo à 1º de janeiro de 2025. Novo valor contratual de 1 posto de TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA atualizado: R$ 6.252,21 (seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos) mensais, totalizando R$ 75.026,52 (setenta e cinco mil vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) anuais, retroativo à 1º de janeiro de 2025. Valor total anual atualizado: R$ 1.773.079,80 (um milhão, setecentos | 21/04/2025 | 21/10/2029 | — |
| Termo de Apostilamento 2º | Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, bem como a relação entre os encargos da CONTRATADA e a retribuição da CONTRATANTE, pactuaram para a justa remuneração na prestação de serviços continuados de apoio administrativo (assistente administrativo e técnico em biblioteconomia), com dedicação de mão de obra exclusiva, para subsidiar na execução das atividades acessórias, instrumentais e complementares, fornecendo apoio e suporte à consecução das atividades ordinárias do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realiza-se, através do presente termo, o apostilamento da variação do valor contratual. Valor anual atual de 22 postos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: R$ 141.504,44 (cento e quarenta e um mil quinhentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos) mensais, totalizando R$ 1.698.053,28 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil cinquenta e três reais e vinte e oito centavos) anual. Valor atual de 1 posto de TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA: R$ 6.252,21 (seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos) mensais, totalizando R$ 75.026,52 (setenta e cinco mil vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) anual. Valor total anual da contratação: R$ 1.773.079,80 (um milhão, setecentos e setenta e três mil setenta e nove reais e oitenta centavos). Novo valor contratual de 22 postos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO atualizado: R$ 150.108,86 (cento e cinquenta mil cento e oito reais e oitenta e seis centavos) mensais, totalizando R$ 1.801.306,32 (um milhão, oitocentos e um mil trezentos e seis reais e trinta e dois centavos) anual, retroativo à 1º de janeiro de 2026. Novo valor contratual de 1 posto de TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA atualizado: R$ 6.635,50 (seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) mensais, totalizando R$ 79.626,00 (setenta e nove mil seiscentos e vinte e seis reais) anuais, retroativo à 1º de janeiro de 2026. Novo Valor total anual atualizado: R$ 1.880.932,32 (um milhão, oitocentos e oitenta | 19/05/2026 | 31/10/2029 | — |
| Termo de Rescisão 1º | Extinção unilateral do Contrato nº 78/2024, tendo em vista a inexecução parcial de suas obrigações. O contrato estará administrativamente extinto a partir do dia 1º de outubro de 2026, ficando estabelecido que o dia 30 de setembro de 2026 será o último dia de execução contratual. | 13/09/2026 | 01/10/2026 | — |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).