vence em 735 dias33618570000107-2-000052/2023

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar condicionado, incluindo equipamentos de ar condicionado central, split e cassete (de teto), e unidades portáteis, com fornecimento de peças

Órgão: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
Unidade: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
Local: Brasília/DF
Fornecedor: TAFA ENGENHARIA LTDA (12.859.652/0001-65)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
Processo: 90796110000037.000010/2023-13
Assinatura: 12/11/2023
Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2028
Valor inicial / global: R$ 707.700,00 / R$ 707.700,00
Ramo: Mobiliário e Equipamentos
Publicado no PNCP: 14/11/2023

Termos (3)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 1º	Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, bem como a relação entre os encargos da CONTRATADA e a retribuição da CONTRATANTE, pactuaram para a justa remuneração na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar condicionado, incluindo equipamentos de ar condicionado central, split e cassete (de teto), e unidades portáteis, com fornecimento de peças, a serem executados no edifício sede do Conselho Federal de Contabilidade, realiza-se, através do presente termo, o apostilamento da variação do valor contratual, decorrente de para reajuste do contrato em razão do previsto no inciso V do artigo 92 da Lei 14.133/2021, conforme a seguir: Valor anual atual de PEÇAS e componentes: R$ 49.327,44 (quarenta e nove mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) anual. Valor atual da prestação de SERVIÇOS: R$ 7.684,38 (sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) mensais, totalizando R$ 92.212,56 (noventa e dois mil duzentos e doze reais e cinquenta e seis centavos) anual. Novo valor contratual anual das PEÇAS e componentes atualizado: R$ 51.606,62 (cinquenta e um mil seiscentos e seis reais e sessenta e dois centavos) anual, retroativo à 28 de julho de 2024. Novo valor da prestação de SERVIÇOS atualizado: R$ 8.039,67 (oito mil trinta e nove reais e sessenta e sete centavos) mensais, totalizando R$ 96.476,04 (noventa e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e quatro centavos) anuais, retroativo à 28 de julho de 2024. Valor total anual atualizado da contratação: R$ 148.082,66 (cento e quarenta e oito mil oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos).	10/04/2025	13/11/2028	—
Termo de Apostilamento 2º	Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, bem como a relação entre os encargos da CONTRATADA e a retribuição da CONTRATANTE, pactuaram para a justa remuneração na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar condicionado, incluindo equipamentos de ar condicionado central, split e cassete (de teto), e unidades portáteis, com fornecimento de peças, a serem executados no edifício sede do Conselho Federal de Contabilidade, realiza-se, através do presente termo, o apostilamento da variação do valor contratual, decorrente de para reajuste do contrato em razão do previsto no inciso V do artigo 92 da Lei 14.133/2021, conforme a seguir: Valor anual atual de PEÇAS e componentes: R$ 51.606,62 (cinquenta e um mil seiscentos e seis reais e sessenta e dois centavos) anual. Valor atual da prestação de SERVIÇOS: R$ 8.039,67 (oito mil trinta e nove reais e sessenta e sete centavos) mensais, totalizando R$ 96.476,04 (noventa e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e quatro centavos) anual. Novo valor contratual anual das PEÇAS e componentes atualizado: R$ 54.368,53 (cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos) anual, retroativo à 28 de julho de 2025. Novo valor da prestação de SERVIÇOS atualizado: R$ 8.469,89 (oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos) mensais, totalizando R$ 101.638,68 (cento e um mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos) anuais, retroativo à 28 de julho de 2025. Valor total anual atualizado da contratação: R$ 156.007,21 (cento e cinquenta e seis mil sete reais e vinte e um centavos).	22/09/2025	13/11/2028	—
Termo de Apostilamento 3º	O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar o reajuste dos valores do Contrato nº 65/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar condicionado, incluindo equipamentos de ar condicionado central, split e cassete de teto, e unidades portáteis, com fornecimento de peças sob demanda, a serem executados no edifício-sede do Conselho Federal de Contabilidade. 1.2. O reajuste ora formalizado decorre da aplicação do índice previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 65/2023, em razão da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano contado da data do orçamento estimado. 1.3. Considerando que o Mapa Comparativo de Preços — MCP foi datado de 28 de julho de 2023, bem como a previsão contratual de reajuste anual, o presente reajuste passa a produzir efeitos financeiros a partir de 28 de julho de 2026. 1.4. Conforme memória de cálculo constante dos autos, foi aplicado o percentual de 4,641330%, correspondente à variação acumulada do IPCA no período de julho/2025 a junho/2026, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato nº 65/2023. 1.5. Em decorrência do reajuste, os valores contratuais passam a ser os seguintes: a) Peças e componentes: Valor anual atual: R$ 54.368,53 (cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Novo valor anual reajustado: R$ 56.891,35 (cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), com efeitos financeiros a partir de 28 de julho de 2026. b) Prestação de serviços: Valor mensal atual: R$ 8.469,89 (oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), totalizando R$ 101.638,68 (cento e um mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos) anuais. Novo valor mensal reajustado: R$ 8.863,01 (oito mil oitocentos e sessenta e três reais e um centavo), totalizando R$ 106.356,12 (cento e seis mil trezentos e c	28/07/2026	13/11/2028	—

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).