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vence em 52 dias32681120000198-2-000005/2026

O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do município de Breu Branco-PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, anexo I, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos para atender aos alunos das aulas nas escolas públicas de educação básica em Breu Branco.

Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BREU BRANCO
Local
Breu Branco/PA
Tipo
Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
Processo
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº PE-002/2026-FME
Assinatura
12/03/2026
Vigência
13/03/2026 a 31/12/2026
Valor inicial / global
R$ 0,00 / R$ 410.140,00
Ramo
Alimentação e Gêneros
Publicado no PNCP
25/08/2026

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 1° apostilamentoO presente Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar o remanejamento do valor de R$ 18.081,80 (dezoito mil, oitenta e um reais e oitenta centavos) entre as dotações orçamentárias destinadas à execução do Contrato Administrativo nº 043/2026-FME, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e das necessidades da rede pública de ensino do Município de Breu Branco-PA.30/06/2026—R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).