vence em 164 dias32370759000152-2-000011/2024
Contratação de empresa especializada na área de transporte intermunicipal (Ponta Grossa x Carambeí e Carambeí x Ponta Grossa) para o período de 36 meses.
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA
- Unidade
- Unidade administrativa
- Local
- Ponta Grossa/PR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 94570/2023
- Assinatura
- 17/04/2024
- Vigência
- 22/04/2024 a 22/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 19.200,00 / R$ 19.200,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 22/04/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 11/2024, devidamente registrado e publicado, oriundo da Inexigibilidade de licitação nº 05/2024, visando inclusão de servidor para utilização de passagens do contrato, por parte da administração, nos termos do protocolado municipal SEI 128190/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO Fica incluso ao contrato o servidor Miguel Souza e Silva, matrícula 32397. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO Conforme o decreto 22810 de 02/01/2024, é dispensável a publicação | 21/11/2024 | — | — |
| Termo de Apostilamento 2 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação do Contrato nº 011/2024, registrado, publicado e oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024, visando readequação do valor das passagens, conforme RES. Nº 12/25 AGEPAR por parte da administração, conforme protocolado municipal número SEI 052450/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO Fica readequado conforme cláusula primeira, item 1.3 e conforme SEI acima citado a tarifa da passagem da linha Ponta Grossa x Carambeí e Carambeí x Ponta Grossa, com alteração de reajuste de valor que passa de R$ 6,25 (seis reais e vinte e cinco centavos) para o novo valor de R$ 6,55 (seis reais e cinquenta e cinco centavos). Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO Conforme o decreto 22810 de 02/01/2024, é dispensável a publicação no Diário Oficial do Município. | 24/08/2025 | — | — |
| Termo de Apostilamento 3 | CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO Fica alterada a cláusula décima segunda do instrumento originário, que passa a ter a seguinte redação: “ A fiscalização dos serviços e do termo de credenciamento ficará a cargo dos seguintes servidores: GESTÃO NOME: Clarice Ruteski, matricula 22013 FISCAL ADMINISTRATIVO NOME: Viviane Castorina Batista, matrícula: 200484 FISCAL TÉCNICO NOME: Patricia Aparecida Rocha, matricula 12996 Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO Conforme o decreto 22810 de 02/01/2024, é dispensável a publicação no Diário Oficial do Município. | 16/11/2025 | — | — |
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