Contratação do docente RAFAEL ARRUDA OLIVEIRA para participar como formador do Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 20/10/2026, ministrando o tema: "Ciência e discricionariedade política: de uma tipologia dos desajustes para uma arquitetura de escolhas", na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF

Órgão

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

RAFAEL ARRUDA OLIVEIRA (00.093.514/5651-04)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0018725-90.2026.4.02.8000

Assinatura

07/10/2026

Vigência

19/10/2026 a 19/10/2026

Valor inicial / global

R$ 450,00 / R$ 450,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

08/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).