vence em 416 diasprorrogado 1×32243347000151-2-000107/2023
Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem, mensageria, copeiragem, auxiliar de almoxarifes e ascensoristas, com fornecimento de mão de obra profissional, materiais e equipamentos, nas dependências dos Prédios deste E. Tribunal e demais logradouros.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0001128-45.2025.4.02.8000
- Assinatura
- 10/12/2023
- Vigência
- 17/12/2023 a 17/12/2027
- Valor inicial / global
- R$ 12.478.242,48 / R$ 13.404.149,52
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 12/12/2023
Termos (9)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | Suspender temporariamente a prestação dos serviços referentes aos 07 (sete) postos de trabalho da categoria profissional “Ascensoristas”, durante o período compreendido entre 17/12/2023, inclusive, até 17/04/2024, inclusive, adequando, proporcionalmente, o item 6.1, que trata do “Preço”. | 01/01/2024 | — | R$ 12.478.242,48 |
| Termo Aditivo 2 | Proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original, com vista à retificação da jornada de 12x36 para as categorias de “Auxiliar de Serviços Gerais” alocadas no CCJF, bem assim à implementação do adicional de insalubridade para 06 (seis) postos de trabalho, adequando, proporcionalmente, o item 6.1. referente ao “Preço” | 05/06/2024 | — | R$ 12.564.850,32 |
| Termo Aditivo 3 | Proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original para adequação do Seguro Acidente de Trabalho (SAT/RAT), retificando o reequilíbrio econômicofinanceiro do Segundo Aditamento, contemplando a 1ª repactuação de preços. | 12/11/2024 | — | R$ 12.564.850,32 |
| Termo Aditivo 4 | Alterar o presente contrato para a inclusão do atendimento aos eventos da Justiça Itinerante, a cargo do Núcleo de Justiça Federal Itinerante da 2ª Região, com base no artigo 124, II, “b”, da Lei nº 14.133/2021. | 09/12/2024 | — | R$ 12.564.850,32 |
| Termo Aditivo 5 | incluir 01 (um) posto de trabalho da categoria profissional de “cozinheira” e 01 (um) posto de “auxiliar de cozinha” no objeto do Contrato original, adequando, proporcionalmente, o item 6.1, que trata do “Preço | 10/11/2025 | — | R$ 13.404.149,52 |
| Termo Aditivo 06 | Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 02 (dois) anos e incluir item relativo à observância ao Código de Ética da Justiça Federal da 2ª Região | 08/12/2025 | 17/12/2027 | R$ 13.404.149,52 |
| Termo Aditivo 7 | Proceder ao reequilíbrio econômico financeiro do Contrato original, visando à reoneração gradual da folha, conforme planilhas de formação de preços, constantes do item 6.1, que trata do "Preço” | 03/05/2026 | — | R$ 13.698.527,04 |
| Termo Aditivo 8 | Alterar o Contrato original para a inclusão do atendimento aos eventos da Justiça Itinerante, a cargo do Núcleo de Justiça Federal Itinerante da 2ª Região. | 21/06/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 9 | Proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original, visando à revisão dos percentuais referente aos Avisos Prévios Trabalhado e Indenizado das planilhas de custos e formação de preços, constantes do item 6.1, que trata do "Preço", e à oneração gradual da folha de pagamento, contemplando a 2ª repactuação; à inclusão de 07 (sete) postos de trabalho da categoria profissional "recepcionista" no objeto do ajuste. | 12/07/2026 | — | R$ 10.671.878,01 |
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