vence em 65 diasprorrogado 3×32243347000151-2-000058/2023
Prestação de serviços gráficos de impressão offset, através da alocação de mão de obra especializada, com conhecimento em informática, para operar equipamentos mecânicos e digitais, atendendo, assim, a demanda deste E. Tribunal, EMARF, CCJF, Seção Judiciária do Rio de Janeiro e Seção Judiciária do Espírito Santo.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0000604-48.2025.4.02.8000
- Assinatura
- 02/10/2023
- Vigência
- 13/10/2023 a 13/01/2027 (originalmente até 13/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 581.168,88 / R$ 613.539,96
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 04/10/2023
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 01 (um) ano | 10/10/2024 | 13/10/2025 | R$ 581.168,88 |
| Termo Aditivo 2 | prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 1 (um) ano; proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original para alterar as regras referentes ao benefício do Bilhete Único Intermunicipal bem como à revisão dos Avisos Prévios Trabalhado e Indenizado das planilhas de formação de preços, constantes do item 5.1, que trata do “Preço”, contemplando a 1ª repactuação | 12/10/2025 | 13/10/2026 | R$ 613.539,96 |
| Termo Aditivo 3 | estabelecer que a frequência dos empregados seja realizada através de sistema de registro de ponto eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 671/2021, do Ministério do Trabalho e Previdência; bem como proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original para a revisão do percentual do Seguro Acidente de Trabalho (SAT/RAT), contemplando a 2ª repactuação de preços | 20/01/2026 | — | R$ 639.118,92 |
| Termo Aditivo 04 | Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 03 (três) meses. | 03/09/2026 | 13/01/2027 | R$ 159.779,73 |
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