vence em 56 diasprorrogado 3×32243347000151-2-000057/2023
Prestação de serviços de design gráfico, através de alocação de mão de obra especializada, para atender a demanda deste E. Tribunal, da Escola de Magistratura Regional Federal, do Centro Cultural Justiça Federal e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0001626-44.2025.4.02.8000
- Assinatura
- 02/10/2023
- Vigência
- 04/10/2023 a 04/01/2027 (originalmente até 04/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 420.369,12 / R$ 469.789,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 04/10/2023
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 01 (um) ano | 03/10/2024 | 04/10/2025 | R$ 420.369,12 |
| Termo Aditivo 2 | Proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original para adequação do percentual referente ao Seguro Acidente de Trabalho – SAT das planilhas de formação de preços, constantes do item 6.1, que trata do “Preço”, contemplando a 1ª repactuação. | 20/01/2025 | — | R$ 444.620,16 |
| Termo Aditivo 3 | Proceder à revisão dos custos não renováveis, a partir de 04/10/2024. | 19/02/2025 | — | R$ 437.968,08 |
| Termo Aditivo 4 | Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 1 (um) ano; proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original para adequação do percentual referente ao Seguro Acidente de Trabalho – SAT das planilhas de formação de preços, constantes do item 6.1, que trata do “Preço”, contemplando a 2ª repactuação | 04/08/2025 | 04/10/2026 | R$ 469.789,20 |
| Termo Aditivo 5 | Estabelecer que a frequência dos empregados seja realizada através de sistema de registro de ponto eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 671/2021, do Ministério do Trabalho e Previdência e proceder ao acréscimo, no valor global estimado do Contrato, constante do subitem 6.1.4, do valor relativo à aquisição de 02 (dois) relógios de ponto eletrônico, da marca Top Data, modelo Inner Rep Plus | 18/03/2026 | — | R$ 469.789,20 |
| Termo Aditivo 6 | Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 03 (três) meses. | 03/09/2026 | 04/01/2027 | R$ 469.789,20 |
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