O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) capacetes de combate a incêndio estrutural visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá ¿ CBMAP, com utilização de recursos oriundos do Fundo Estadual de Segurança Pública- FUNSEP, será utilizado o valor previsto na Área Temática: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social- FISPDS, constante no plano de ação e Ano de Repasse: 2022, Meta (03), Ação (13). Ação Orçamentária: 2255/Fortalecimento, através da utilização das Ata de Registro de Preços ARP n° 62/ SENASP/MJ (Termo de Apostilamento nº 01/2025), conforme condições e especificações constantes neste instrumento e a seguir:

Órgão

FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP

Unidade

FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Local

Macapá/AP

Fornecedor

lendo do PNCP…

Tipo

Contrato (termo inicial) · Pregão - Eletrônico

Assinatura

22/12/2025

Vigência

22/12/2025 a 22/12/2026

Valor inicial / global

— / R$ 1.194.000,00

Ramo

Vestuário e EPI

Publicado no PNCP

21/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).