vence em 196 dias31443333000119-2-000019/2026
1.1. O presente CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) MESAS GINECOLÓGICAS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DA ARP nº 104/2024-SENASP, no Item 03, valor total de R$ 121.653,00, ONDE: 07(sete) UND ATENDERÃO A PCI/AP (Enfrentamento a Violência contra a mulher - EVM Repasse :2025) e 02 (DUAS) Und. ATENDERÃO O CBM/AP (Valorização do Profissional da Segurança Pública ¿ VPSP, Repasse 2020.
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
- Local
- Macapá/AP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0023.2847.1896.0005/2026
- Assinatura
- 07/05/2026
- Vigência
- 08/05/2026 a 08/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 127.945,17 / R$ 127.945,17
- Ramo
- Mobiliário e Equipamentos
- Publicado no PNCP
- 20/05/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a adequação da dotação orçamentária consignada na Cláusula Décima Segunda ¿ Dotação Orçamentária do Contrato nº 19/2026 ¿ FUNSEP, em decorrência da anulação parcial da Nota de Empenho nº 2026NE00150 e da emissão da Nota de Empenho nº 2026NE00608, destinada à correta contabilização da parcela correspondente ao Eixo Valorização do Profissional de Segurança Pública ¿ VPSP, Repasse 2020, Conta nº 8574-X, sem alteração do objeto, do valor global ou das demais condições originalmente pactuadas. 1.2. A adequação decorre da Nota de Empenho de Anulação nº 2026NE00607, de 20/08/2026, por meio da qual foi realizada a anulação parcial do saldo da Nota de Empenho nº 2026NE00150, no montante de R$ 28.432,26 (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), para fins de ajuste da contabilização do empenho no eixo orçamentário correto, correspondente ao VPSP ¿ Repasse 2020, Conta nº 8574-X. 1.3. Em decorrência da referida anulação parcial, foi emitida a Nota de Empenho nº 2026NE00608, de 20/08/2026, no valor de R$ 28.432,26 (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), destinada à aquisição de 02 (duas) mesas ginecológicas elétricas para atendimento ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá ¿ CBM/AP, no Eixo Valorização do Profissional de Segurança Pública ¿ VPSP, Repasse 2020, Conta nº 8574-X. | 07/05/2026 | 08/05/2027 | R$ 127.945,17 |
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