vence em 195 dias31287647000170-2-000037/2026
Credenciamento de instituições especializadas para a prestação complementar de serviços multiprofissionais de natureza terapêutica e interdisciplinar destinados aos estudantes público-alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de apoiaro desenvolvimento global, a permanência e a inclusão escolar dos estudantes, sem caracterizar terceirização da Educação Especial, substituição do Atendimento Educacional Especializado (AEE) ou transferência das atribuições pedagógicas da rede municipal de ensino, conforme documentação acostada no Credenciamento 001/2026
- Unidade
- SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA
- Local
- Toritama/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento
- Processo
- 001/2026
- Assinatura
- 14/09/2026
- Vigência
- 15/09/2026 a 21/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 0,00 / R$ 0,01
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 17/09/2026
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