Credenciamento de instituições especializadas para a prestação complementar de serviços multiprofissionais de natureza terapêutica e interdisciplinar destinados aos estudantes público-alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de apoiar o desenvolvimento global, a permanência e a inclusão escolar dos estudantes, sem caracterizar terceirização da Educação Especial, substituição do Atendimento Educacional Especializado (AEE) ou transferência das atribuições pedagógicas da rede municipal de ensino, conforme documentação acostada no Credenciamento 001/2026, que integram, independentemente de transcrição, o presente termo.

Órgão

SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA

Unidade

SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA

Local

Toritama/PE

Fornecedor

LUAN JOSÉ DA SILVA LTDA (54.922.255/0001-30)

Tipo

Outros · Serviços · Credenciamento

Processo

001/2026

Assinatura

08/06/2026

Vigência

09/06/2026 a 22/05/2027

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,01

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

15/06/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).