O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº001/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Local

Jundiá/AL

Fornecedor

LUIZ FELIPE LINS DE LIMA (00.012.667/2334-09)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

04300003-03

Assinatura

14/07/2026

Vigência

15/07/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 23.067,74

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

28/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).