Prestação de Serviços continuados de solução de pagamento por meio de comércio eletrônico (e-commerce), via cartão de crédito e débito, bem como por link de pagamento, com aceitação mínima das Bandeiras Visa, Visa Electron, Mastercard, Mastercard Maestro, Elo, contendo gateway e APIs de desenvolvimento para captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações, serviços de gestão, recorrência, sistema antifraude, suporte técnico, nos recebíveis oriundos das anuidades e multas devidas pelos respectivos profissionais vinculados ao CRN-4, a ser implantado no Conselho Regional de Nutrição 4ª Região – CRN-4, nos termos da tabela abaixo, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no presente Termo de Referência e seus anexos. Todas as despesas decorrentes da operação devem estar inclusas no percentual da Taxa de Administração da CONTRATADA, não cabendo por parte da CONTRATANTE remunerar quaisquer outros serviços ou terceiros envolvidos na operação, o que deve ficar, caso existente, única e exclusivamente a cargo da CONTRATADA.

Órgão

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAO

Unidade

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

SOLUCOES PUBLICA & PRIVADA DE PAGAMENTOS S/A (28.249.206/0001-79)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

0404199.000005/2026-49

Assinatura

08/02/2026

Vigência

09/02/2026 a 09/02/2027

Valor inicial / global

R$ 9,16 / R$ 9,16

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

10/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).