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vence em 127 dias30496004000173-2-000001/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO

Unidade
CX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA
Local
Rio de Janeiro/RJ
Tipo
Outros · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
67011.000766/2025-01
Assinatura
15/03/2026
Vigência
16/03/2026 a 16/03/2027
Valor inicial / global
R$ 84.614,40 / R$ 84.614,40
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
06/03/2026

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2026O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS ORA PRATICADOS, EM VIRTUDE DA MAJORAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS PREVISTAS NO AJUSTE DA TARIFA MODAL O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 57.473 PARA O PERÍODO A PARTIR DE 04/01/2026 E NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO VIGENTE (REG. MTE: MR015647/2026) , CLÁUSULAS 4ª E 18ª, FIRMADOS PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2026 A JANEIRO DE 2027 PELO SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE RECURSOS HUMANOS, RECRUTAMENTO, SELEÇÃO DE PESSOAL E TRABALHO TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. A REPACTUAÇÃO SOBRE OS PREÇOS REGISTRADOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E NO ITEM 07 DA ATA 01/2025, VISA À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA CONTRATAÇÃO.09/06/202615/03/2027R$ 93.116,76

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).