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vence em 9 diasprorrogado 2×30467039000184-2-000011/2025

Prestação dos serviços de obras de reforma e adequação do Edifício Serrador, nova sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro-RJ, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência e no Projeto Básico, que acompanham este Edital, na forma da lei.

Unidade
PMRJ-CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Local
Rio de Janeiro/RJ
Tipo
Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
Processo
4305/2024
Assinatura
29/04/2025
Vigência
30/04/2025 a 18/11/2026 (originalmente até 29/10/2026)
Valor inicial / global
R$ 65.990.000,00 / R$ 65.990.000,00
Ramo
Obras e Engenharia
Publicado no PNCP
30/04/2025

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 66/2026ACRÉSCIMO LÍQUIDO CORRESPONDENTE A 20,17% (VINTE INTEIROS E DEZESSETE CENTÉSIMOS POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.30/07/202629/10/2026R$ 79.300.887,15
Termo de Apostilamento 72/2026Constitui objeto do presente Apostilamento o reajuste do valor do Contrato nº 14/2025, para fins de corrigir a desvalorização da moeda em virtude da inflação, tendo em vista a aplicação do IPCA-ESPECIAL de outubro de 2024 (mês do orçamento estimado) a março de 2026 (mês anterior ao aniversário do contrato), prevista na Cláusula 5ª do Contrato, no percentual de 6,9819%, a partir de março/2026.26/08/202618/11/2026R$ 82.307.712,92

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).