vence em 834 diasprorrogado 1×30051023000196-2-000348/2024
Prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, nas modalidades refeição e alimentação, com recarga automática – online, bem como dos respectivos valores de recarga ou créditos relativos à concessão de auxílio aos beneficiários do TCE-RJ.
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Cessão · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 301278-9/2024
- Assinatura
- 05/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 14/01/2029
- Valor inicial / global
- R$ 50.784.770,95 / R$ 119.446.108,07
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
- Publicado no PNCP
- 14/01/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo TA 01 | Constitui objeto do presente instrumento a revisão, a contar de 01/06/2025, dos valores vigentes do benefício individual do beneficiário “I (Membros/Servidores/Voluntários)” do auxílio alimentação e refeição do Contrato nº 82/2024, referente a prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, nas modalidades refeição e alimentação, com recarga automática – online, bem como dos respectivos valores de recarga ou créditos relativos à concessão de auxílio aos beneficiários do TCE-RJ, com fundamento no com fundamento no art. 124, II, “d” da Lei nº 14.133/21 e no Despacho do Presidente, datado de 12/05/2025, proferido nos autos do processo nº 301295-9/2025. | 24/09/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo Revisão | Constitui objeto do presente instrumento as seguintes alterações contratuais: a) revisão, a contar de 1º de fevereiro de 2026, dos valores vigentes do benefício individual do beneficiário “I (Membros/Servidores/Voluntários)” do auxílio alimentação e refeição do Contrato nº 82/2024, com fundamento no art. 124, II, “d” da Lei nº 14.133/21, conforme processo nº 301295-9/2025; b) acréscimo quantitativo de beneficiários do grupo “I (Membros/Servidores/Voluntários)”, de 1.250 para 1.500, bem como a inclusão de 2 (duas) recargas anuais adicionais para o grupo “II (Estagiários/Adolescentes em aprendizagem laborativa)”, passando de 11 para 13 recargas no período remanescente do contrato, o que equivale a 10,83% do valor inicial atualizado do Contrato nº 82/2024, com fundamento no art. 124, I, da Lei 14.133/21. | 26/05/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | Constitui objeto do presente instrumento as seguintes alterações contratuais: a) revisão, a contar de 1º de fevereiro de 2026, dos valores vigentes do benefício individual do beneficiário “I (Membros/Servidores/Voluntários)” do auxílio alimentação e refeição do Contrato nº 82/2024, com fundamento no art. 124, II, “d” da Lei nº 14.133/21, conforme processo nº 301295-9/2025; b) acréscimo quantitativo de beneficiários do grupo “I (Membros/Servidores/Voluntários)”, de 1.250 para 1.500, bem como a inclusão de 2 (duas) recargas anuais adicionais para o grupo “II (Estagiários/Adolescentes em aprendizagem laborativa)”, passando de 11 para 13 recargas no período remanescente do contrato, o que equivale a 10,83% do valor inicial atualizado do Contrato nº 82/2024, com fundamento no art. 124, I, da Lei 14.133/21. | 26/05/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3 | prorrogação do prazo de vigência doContrato nº 82/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de emissão e entrega de cartões eletrônicos, nas modalidades refeição e alimentação compreendendo o período de 16/01/2027 a 15/01/2029, totalizando 48 (quarenta e oito) meses de vigência contratual. | 20/09/2026 | 14/01/2029 | R$ 0,00 |
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