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vence em 127 diasprorrogado 2×30051023000196-2-000039/2024

Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas de baixa tensão dos prédios do TCE-RJ, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de mestre de manutenção elétrica e eletricista (CBO 9501-05 e CBO 9511-05), a serem executados nas condições, quantidades e especificações estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO.

Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Local
Rio de Janeiro/RJ
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
303562-0/2023
Assinatura
11/03/2024
Vigência
25/03/2024 a 24/03/2027
Valor inicial / global
R$ 313.999,92 / R$ 346.653,96
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
20/03/2024

Termos (4)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento Apostilamento 1REPACTUAÇÃO do Contrato nº 22/2024 relativo a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas de baixa tensão dos prédios do TCE-RJ, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de mestre de manutenção elétrica e eletricista (CBO 9501-05 e CBO 9511-05), a serem executados nas condições, quantidades e especificações estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, com fundamento no inciso V do art. 92 e no inciso II do art. 135 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e na Cláusula Décima-Primeira (parágrafos segundo e nono) do referido Contrato, por força da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, registrada no MTE em 03/04/2024, sob o nº RJ000738/2024, instruída nos autos do Processo TCE-RJ nº 303.562-0/2023, à peça eletrônica nº 95.22/07/2024—R$ 0,00
Termo Aditivo Prorrogação da vigência com repactuação de preçoProrrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses e repactuação do contrato, compreendendo o período de 25/03/2025 a 24/03/2026, no valor de R$ 304.146,8416/12/202424/03/2026R$ 0,00
Termo Aditivo Termo Aditivo 2Fica concedida a repactuação prevista na Cláusula Décima Primeira, § 1º, inciso III, do Contrato nº 22/2024, por força da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2027, registrada no MTE em 03/06/2025 sob o nº RJ001394/2025, conforme documentos autuados ao Processo Administrativo TCE-RJ nº 302036-6/2024 em 23/07/2025.31/08/2025—R$ 0,00
Termo Aditivo TA n°3Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 22/2024 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/03/2026 a 24/03/2027.25/02/202624/03/2027R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).