vence em 127 diasprorrogado 2×30051023000196-2-000039/2024
Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas de baixa tensão dos prédios do TCE-RJ, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de mestre de manutenção elétrica e eletricista (CBO 9501-05 e CBO 9511-05), a serem executados nas condições, quantidades e especificações estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO.
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 303562-0/2023
- Assinatura
- 11/03/2024
- Vigência
- 25/03/2024 a 24/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 313.999,92 / R$ 346.653,96
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 20/03/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento Apostilamento 1 | REPACTUAÇÃO do Contrato nº 22/2024 relativo a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas de baixa tensão dos prédios do TCE-RJ, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de mestre de manutenção elétrica e eletricista (CBO 9501-05 e CBO 9511-05), a serem executados nas condições, quantidades e especificações estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, com fundamento no inciso V do art. 92 e no inciso II do art. 135 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e na Cláusula Décima-Primeira (parágrafos segundo e nono) do referido Contrato, por força da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, registrada no MTE em 03/04/2024, sob o nº RJ000738/2024, instruída nos autos do Processo TCE-RJ nº 303.562-0/2023, à peça eletrônica nº 95. | 22/07/2024 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo Prorrogação da vigência com repactuação de preço | Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses e repactuação do contrato, compreendendo o período de 25/03/2025 a 24/03/2026, no valor de R$ 304.146,84 | 16/12/2024 | 24/03/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo Termo Aditivo 2 | Fica concedida a repactuação prevista na Cláusula Décima Primeira, § 1º, inciso III, do Contrato nº 22/2024, por força da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2027, registrada no MTE em 03/06/2025 sob o nº RJ001394/2025, conforme documentos autuados ao Processo Administrativo TCE-RJ nº 302036-6/2024 em 23/07/2025. | 31/08/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo TA n°3 | Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 22/2024 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/03/2026 a 24/03/2027. | 25/02/2026 | 24/03/2027 | R$ 0,00 |
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